EDUCACIONAL
Nosso Núcleo Educacional, atua proporcionando orientação jurídica especializada para garantir que os estabelecimentos de ensino cumpram a legislação vigente, defendam seus interesses e previnam possíveis conflitos no ambiente educacional.
Nosso Núcleo Técnico Educacional, com sede na filial de Curitiba e atuação em todo o território nacional, conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados, oferecendo serviços de assessoria, consultoria e contencioso em diversas questões do setor educacional.
Com sólida atuação em direito educacional, por meio de um grupo de sócios dedicados ao setor, fornecemos a toda a cadeia de soluções jurídicas assertivas e customizadas às necessidades dos nossos clientes.
Principais Atividades
- Contencioso Especializado: Atuação em litígios relacionados à responsabilidade civil e obrigações decorrentes das relações de consumo (Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor), com foco em disputas educacionais.
- Consultoria e Contencioso Administrativo: Acompanhamento e defesa de interesses no âmbito de órgãos reguladores e fiscalizadores, como PROCON, MPE, DPE, DPU, DPCA e Conselhos Profissionais.
- Acompanhamento de Fiscalizações: Assistência durante processos de fiscalização, garantindo a conformidade dos estabelecimentos de ensino com a legislação e normativas aplicáveis.
- Revisão de Contratos Educacionais: Análise e revisão de contratos entre instituições de ensino e prestadores de serviços, assegurando que os termos estejam em conformidade com a legislação educacional.
- Recuperação de Crédito: Estratégias jurídicas para a recuperação de mensalidades escolares em atraso, com foco na eficiência e na preservação dos direitos das instituições.
- Consultoria sobre Legislação Educacional: Assessoria jurídica sobre a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Lei nº 9.870/99 (Lei das Anuidades Escolares), abordando questões regulatórias e operacionais.
- Atuação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Orientação sobre questões legais relacionadas ao ECA, garantindo o cumprimento das normas de proteção e direitos das crianças e adolescentes no ambiente escolar.
- Elaboração e Revisão de Contratos com Fornecedores: Apoio jurídico na elaboração e revisão de contratos com fornecedores essenciais para as operações das instituições de ensino, protegendo seus interesses.
- Regulação de Programas Federais: Consultoria em questões envolvendo programas federais como ProUni e FIES, abordando as obrigações e regulamentos para Instituições de Ensino Superior.
- Pareceres Jurídicos e Consultoria Especializada: Elaboração de pareceres jurídicos e prestação de consultoria sobre temas específicos do setor educacional, sempre com foco nas necessidades e interesses dos estabelecimentos de ensino e sistemas educacionais.
