Nayure Rovani Advogados – Especialistas no Terceiro Setor;

Como um dos principais grupos jurídicos do país, a Nayure Rovani oferece toda a infraestrutura e excelência técnica para atender de forma completa e estratégica as entidades do Terceiro Setor, respeitando suas especificidades e demandas legais.

Comprometidos com os princípios da Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também promovemos o investimento social como ferramenta essencial para a transformação e o empoderamento das comunidades.

Núcleo do Terceiro Setor

Nosso Núcleo especializado em Terceiro Setor presta assessoria jurídica e administrativa nas áreas cível, trabalhista e, sobretudo, tributária, garantindo o pleno funcionamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sempre em conformidade com a legislação vigente.

Contamos com uma equipe técnica altamente qualificada, que acompanha cada etapa da jornada das entidades — desde sua constituição e registro até a elaboração de normas internas, análise de legislações específicas e sua aplicação em Fundações Privadas, Associações, Entidades de Classe e Organizações Religiosas.

Nossas Atividades

• Assessoria jurídica especializada na formalização de parcerias com o poder público;
• Consultoria para captação de recursos públicos e privados, com diagnóstico prévio de viabilidade da entidade;
• Criação, revisão e atualização de Estatutos Sociais, Regimentos Internos, Manuais, Normas e Políticas institucionais;
• Acompanhamento em processos de credenciamento, fiscalizações e prestação de contas;
• Pareceres jurídicos e técnicos sobre a legislação aplicável ao Terceiro Setor.

 

Excelência Tributária

Somos referência nacional na defesa do direito à imunidade tributária prevista nos artigos 150, VI “c” e 195 §7º da Constituição Federal. Atuamos para afastar a incidência de tributos como:

• Federais: INSS Patronal, PIS sobre a folha, SAT/RAT, COFINS;
• Estaduais: ITCMD, IPVA, ICMS;
• Municipais: IPTU, ITBI, ISS.

Nosso trabalho garante que instituições voltadas à educação, assistência social e saúde usufruam plenamente da imunidade tributária, protegendo seu patrimônio e potencializando o impacto social.

Certificações e Sustentabilidade

Apoiamos administrativamente as entidades no processo de obtenção ou renovação do CEBAS, conforme a Lei Complementar 187/2021, além de outras certificações fundamentais para garantir sua sustentabilidade e acesso a recursos.

Por que contar com o Nayure Group?

A assessoria jurídica e administrativa especializada é essencial para garantir a legalidade, eficiência e crescimento das OSCs. Com a atuação estratégica do Nayure Group, sua entidade estará pronta para expandir suas ações, firmar novas parcerias e ampliar o número de beneficiários atendidos — sempre com qualidade, responsabilidade social e solidez institucional.